A Lei de Feminicídio no Brasil No período colonial e
até o século 19, vigorava no Brasil um conjunto de leis que punia e previa a
execução de uma mulher adúltera. Era lícito ao homem casado matar a esposa em flagrante
delito pelo argumento da defesa da honra. Assim, a Justiça brasileira absolvia
maridos assassinos.
veja https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/feminicidio-brasil-e-o-5-pais-em-morte-violentas-de-mulheres-no-mundo.htm